Ceará

Vítima de estupro disse em depoimento que homem condenado injustamente no Ceará não era autor do crime

Antônio Cláudio Barbosa de Castro foi solto nesta semana após cumprir parte da pena por estupro que não cometeu. Defensoria Pública e advogada apontam falhas na investigação e no julgamento.

A Defensoria Púbica do Ceará, uma advogada do Innocence Project e uma vítima de estupro do “maníaco da moto” apontam as falhas na investigação que levaram Antônio Cláudio Barbosa de Castro a ser preso e condenado no lugar do verdadeiro criminoso. O borracheiro cumpriu pena de quase cinco anos na Casa de Privação Provisória de Liberdade 5, na Grande Fortaleza, por um crime que não cometeu, e recebeu liberdade nesta semana, após um novo julgamento inocentá-lo.

Uma das vítimas do criminoso que estuprava mulheres na periferia de Fortaleza depôs em defesa de Antônio Cláudio, argumento que não foi suficiente para mudar o veredito que o condenou a nove anos de prisão, em 2018. A condenação de Antônio Cláudio só foi revista após a Defensoria e a ONG apresentarem novas provas e perícias.

“Eu disse lá em depoimento no Fórum que [o “maníaco da moto”] não era ele [Antônio Cláudio]. Inclusive o advogado me perguntou ‘você tem certeza que não é ele?’ Eu disse: ‘não é ele: ele é muito baixo, o cara que me atacou é muito alto e é branco. E ele era baixo e moreno’.”

O ataque contra ela ocorreu por volta das 8h30, na Rua Seifht, no Bairro Parangaba. “Ele me deu uma gravata, tentou me beijar e passava a mão em mim, me ameaçava o tempo todo, fazendo menção de que estava com uma arma”, conta. Dessa vez, o maníaco recuou porque uma pessoa viu a tentativa de estupro e gritou. Ele acabou indo embora.

A Defensoria Pública e advogados de Antônio Cláudio criticam também o fato de a condenação ter sido feita sem provas técnicas, apenas com base em relato de uma criança de 11 anos. “É um erro gritante, grotesco”, afirma o defensor Émerson Castelo Branco.

Sequência de estupros em 2014

A polícia do Ceará procurava o autor de uma onda de estupros em 2014 em bairros da periferia de Fortaleza. O criminoso circulava em uma motocicleta vermelha, abordava mulheres em ruas com pouca movimentação, as ameaçava com uma faca e as estuprava. Devido ao veículo que usava, ele ficou conhecido nas regiões por onde cometia os crimes como “maníaco da moto”.

Antônio Cláudio entrou nessa história quando foi cortar o cabelo em um salão que sempre frequentou. “Cumprimentei todo mundo normal. Tinha lá amigas minhas de infância, de colégio, um dia aparentemente normal cumprimentei todo mundo como sempre”, afirma o borracheiro.

Uma das vítimas do “maníaco da moto”, uma menina de 11 anos, estava em um outro ambiente do mesmo salão. “E quando ele chega, adentra o salão, ele fala e ela escuta a voz dele, mas ela não viu ele em momento algum”, lembra Geralda Barbosa, irmã de Antônio Cláudio.

De acordo com a mãe da menina, a criança identificou a voz de Antônio Cláudio como sendo o autor do crime. “Ela falou com a pessoa, a proprietária do salão e a proprietária do salão disse que não era ele, que não tinha condições de ser ele e mostrou uma foto, que não era a pessoa da que ela tava falando. E a partir daí, a menor pegou uma rede social do meu irmão e compartilhou entre as outras”, diz Geralda.

A partir desse fato, Cláudio passou a ser investigado e foi alertado por pessoas próximas. “Uma amiga minha me avisou que estavam pessoas me procurando, investigando sobre minha vida, até o jeito que eu andava, o jeito que eu me sentava em uma moto. Tinha pessoas que ‘Cláudio, tu não achava estranho, não?’ Eu disse: ‘rapaz, quem não deve não teme’. Foram essas palavras que eu disse”.

Reconhecimento e renúncia da acusação

Quando viram a foto de Cláudio, cinco das oito vítimas do “maníaco da moto” o apontaram como o autor dos crimes. Ele foi levado a uma delegacia para o reconhecimento facial.

“Houve a divulgação da foto dele em redes de WhatsApp, e as mulheres foram dizendo que era ele no momento em que viam aquela foto. Então quando elas chegavam na delegacia e viam o Antônio Cláudio, elas viam o homem da foto”, defende Flávia Rahal, advogado do Innocence Project, ONG que defende pessoas condenadas injustamente.

As próprias policiais que fizeram a prisão de Cláudio estavam convencidas de que ele não era o criminoso, como lembra a inspetora Daniele Vidal. “A gente colocou em cima de uma moto para ver, não tinha condição, porque o Cláudio era muito pequeno e o rapaz do vídeo era muito alto.”

“A gente começou a ouvir de novo as vítimas e mostrar pra elas. ‘Vocês têm certeza? Não tem condição de ser esse rapaz do vídeo, não tem condição’. E mostramos para elas. ‘Olha o tamanho desse rapaz… Olha o tamanho do Cláudio’. E aí elas começaram a renunciar, realmente não é.”

Das cinco mulheres que fizeram o reconhecimento fácil, quatro voltaram atrás. Apenas uma, a menina de 11 anos, manteve a acusação. O delegado pediu a revogação da prisão por não ter certeza da autoria do crime, mas não adiantou. Antônio Cláudio foi julgado ano passado pelo caso da criança. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro de vulnerável no Fórum de Fortaleza.

Prova da inocência

Após a condenação, a família de Antônio Cláudio manteve a convicção de que ele era inocente. “Aí minha luta estava só começando, porque ele tinha sido condenado, e eu não podia aceitar aquilo. Porque eu sempre, desde o inicio, desde que tudo isso começou, eu lutava por inocência. Eu não queria que tirassem ele da cadeia, não. Eu queria que provassem que ele realmente é inocente”, conta Geralda.

Ela procurou então a ONG que trabalha com erros judiciais. “Qual foi a nossa primeira preocupação? Se ele é inocente, será que esses abusos pararam quando ele foi preso? E aí nós identificamos que depois que ele havia sido preso, que os abusos continuaram acontecendo”, lembra a advogada da organização.

A ONG entrou em contato com as inspetoras responsáveis pelo caso. Daniele Vidal relata que se assustou quando soube da prisão de Antônio Cláudio: “Aí foi quando a gente soube que ele tinha pego nove anos de reclusão. Eu me assustei. Eu não acreditava, eu disse “como pode? Ele é inocente.”

“Na minha vida profissional eu nunca vi isso, duas investigadoras que não se conformaram com o fato de que ele foi condenado”, relata advogada Flávia Rahal.

‘Meu Deus do céu, cadê uma perícia?

O defensor público Émeron Castelo Branco aponta também a falta de perícia investigativa, que poderia ter identificado que Antônio Cláudio é bem mais baixo que a do homem que aparece e imagens de câmera de segurança cometendo os crimes. “Quando nos fomos procurados, a primeira coisa que eu fui dizer sobre isso aí foi: meu Deus do céu, cadê uma perícia? Não tem uma perícia nessa imagem?”, questiona.

Após os novos argumentos, o perito então comparou o tamanho das rodas da moto com o tamanho das partes do corpo do piloto e concluiu que o maníaco tinha 1,84 metro; 25 centímetros a mais que Antônio Cláudio, de 1,59 metro.

Com as provas em mãos, a Defensoria e a ONG pediram uma revisão da pena, que foi julgada nesta semana, quando Cláudio foi inocentado.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará disse que Antônio Cláudio foi condenado porque uma das vítimas insistiu em apontá-lo como autor do estupro e que a nova prova foi determinante para a revisão da condenação, inclusive com concordância do Ministério Público.

“O que faltou aí foi uma ponderação do conjunto probatório. Se eu tenho oito vítimas de um maníaco da moto, sete dizem que não é ele e somente uma, uma criança de onze anos de idade, abalada psicologicamente, afirma que é, fazendo o reconhecimento de uma pessoa que estava com capacete – porque o maníaco estava de capacete – então isso, por si só, já invalidaria qualquer tipo de reconhecimento”, argumenta o defensor.

“O reconhecimento teve uma série de falhas. O reconhecimento é uma coisa extremamente sensível, é tido nos Estados Unidos como uma das grandes causas de erros judiciários. E pra nós, no caso do Antonio Claudio, todos os erros possíveis na hora de reconhecê-lo inicialmente na polícia aconteceram”, complementa a advogada Flávia Rahal.

“Meu paizinho, minha mãezinha, que era o que eu mais pedia a Deus pra poder dar uma abraço neles, porque quando você tá numa situação daquelas, você não acredita que vai sair de lá vivo ou com saúde do jeito que vocês tão vendo. Daqui pra frente vida nova, né, vida nova”, diz Cláudio.

Mas para a inspetora Daniele, o trabalho ainda não acabou. “O Claudio está livre, graças a Deus ele está livre, saiu com honras, de cabeça erguida, a gente mostrou pra sociedade que ele era inocente. Mas o verdadeiro maníaco está solto, e a gente precisa fazer justiça, colocar esse homem na cadeia.”

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