Brasil

Governo prevê aumento de até R$ 423 bilhões na dívida pública em 2019

Teto para o estoque de títulos públicos no mercado interno e no externo poderão chegar a R$ 4,3 trilhões neste ano, conforme metas do Programa Anual de Financiamento (PAF)

O Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2019 prevê um endividamento máximo de R$ 4,3 trilhões do governo federal. O piso é de R$ 4,1 trilhões para o estoque de títulos públicos nos mercados interno e externo. Isso significa que a União poderá aumentar o estoque da dívida em até R$ 423 bilhões, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (28/01) pelo Tesouro Nacional.
Esse novo limite é resultado do aumento da necessidade de financiamento da União, que passará de R$ 651,1 bilhões, em 2018, para R$ 779,1 bilhões, em 2019, um salto 19,6% devido aos sucessivos rombos nas contas públicas, conforme dados de Tesouro. “O objetivo do financiamento tem uma série de diretrizes, e os nossos cenários estão considerando a manutenção da regra do teto de gastos e a aprovação da reforma da Previdência, pelo menos, algo parecido com o que já está no Congresso. Se ela for mais ampla, com certeza, as nossas projeções serão melhores”, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
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Pelas projeções feitas pelo Tesouro com base nos dados da Secretaria de Política Econômica (SPE), o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer 2,5%, neste ano, e 2,4%, 2020. A dívida pública bruta, atualmente em 77,3% do PIB, pelos dados do Banco Central, atingirá o pico de 80,6%, em 2022, quando começará a registrar queda gradual. “Esses dados não consideram os títulos em carteira do Banco Central, como faz o FMI (Fundo Monetário Internacional). Pelas estimativas do Fundo, a dívida pública bruta do Brasil já está acima de 80% do PIB, muito acima da média dos países emergentes, que fica em torno de 50% do PIB. Quando a gente compara com outros países, já temos um patamar muito alto, por isso, é necessário a consolidação do ajuste fiscal, porque a necessidade de financiamento é crescente”, alertou.
Em 2018, a Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento de  8,9% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 3,877 trilhões. Esse patamar ficou dentro do limite de R$ 3,780 trilhões e R$ 3,980 trilhões previstos no PAF. Desse total, 33% foram referentes a títulos pré-fixados (LTN). Outros  27,5% foram de papeis indexados à inflação (NTN-B, NTN-C e NTN-F), e 35,5% de títulos indexados à Selic, taxa básica de juros (LFT). Outros 4% foram indexados ao câmbio. Para este ano, a meta de composição da DPF ficou mais agressiva para LFTs e para a dívida externa, porque o governo está apostando na volta do investidor estrangeiro, que ainda está em compasso de espera. Mas se  houver piora no cenário internacional e as reformas não forem aprovadas, essas metas do PAF podem não ser atingidas.
Conforme dados do PAF, a previsão para a fatia dos papeis pré-fixados em 2019 é de  29% a 33%. Os indexados à inflação deverão corresponder a de 24% a 28% do bolo. Já os indexados à Selic, de 38% a 42% de indexados à Selic. Os papeis indexados ao câmbio devem ficar entre 3% a 7%. Neste último item, o teto de 7% representa um aumento de quase o dobro dos 4% de 2018. A estrutura de papeis vencendo em 12 meses, ficou em 16,3% no ano passado, e, pelo PAF, poderá chegar até 20% neste ano. Em 2018, o teto era 18%. As bandas para o prazo médio da DPF foram reduzidas. Passaram de 4,0 a 4,2 anos, para 3,9 a 4,1 anos, conforme dados do PAF.
com informações do Correio braziliense
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