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Cortes orçamentários na UnB podem chegar a 40%

Além de despesas como água, luz e segurança, podem ser prejudicados gastos com pesquisas

Água, luz, limpeza e segurança, além de compra de materiais de laboratório. Esses são alguns dos bens e serviços que a Universidade de Brasília (UnB) não terá condições de pagar, caso o governo leve a cabo o corte de verbas das universidades e institutos federais. Em nota, a instituição informou ontem que sofrerá um bloqueio de 40% do orçamento do Tesouro para despesas discricionárias, em 2019, acima dos 30% divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). No total, a perda pode chegar a R$ 48,5 milhões.

Em 23 de abril, o Decanato de Planejamento, Orçamento e Planejamento Institucional (DPO) da UnB identificou um bloqueio inicial de R$ 38,5 milhões no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mesmo sem ter recebido comunicado oficial do MEC. Na última sexta-feira, o sistema indicava a retenção de um valor bem maior em recursos que tem como fonte o Tesouro Nacional.

A asfixia financeira também incidirá na aquisição de insumos e suprimentos essenciais para laboratórios, podendo causar graves prejuízos à formação dos estudantes e às diversas atividades acadêmicas, a partir do segundo semestre de 2019, afirma a instituição.

No caso da pesquisa, segundo a UnB, são também preocupantes as reduções orçamentárias em órgãos federais que financiam projetos, como CNPq e a Capes, o que pode comprometer o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A reitoria da universidade ressaltou que está empenhada em reverter o bloqueio junto ao MEC.

O presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antônio Pasquetti, ressaltou que a universidade conta com 45 mil estudantes, tem em torno de 140 cursos de graduação e 80 cursos de mestrado e doutorado, e está entre as oito melhores nos rankings nacionais.

“A UnB vem sofrendo redução orçamentária nos últimos dois anos. A preocupação é que atinja laboratórios, compras essenciais para o funcionamento da universidade. Oferecemos serviços para a sociedade como hospital público e o hospital veterinário”, afirmou.

Assistência

Para a professora de política educacional Catarina de Almeida Santos, o corte de verbas na educação pode fazer com que estudantes de baixa renda não tenham condições de frequentar a universidade.

“O governo impacta os que têm menores condições, impedindo o acesso à assistência estudantil. Em 2018, diminuíram os terceirizados, praticamente acabaram com os estagiários”, disse.

Helena Shimizu, professora do Departamento de Enfermagem, destaca que a UnB despontou nos últimos anos em pesquisa. “Foi puxando cobertor de todos os lados. Esse ano vai ser ainda mais. A notícia é de que o corte impacta recursos da Capes. Temos bolsas, custeios dos programas de pós-graduação e uma agenda de internacionalização dos programas de pós e de  pesquisas. Acho catastrófico para o ensino. É um investimento que todo país que quer se desenvolver precisa fazer. Esses cortes representam interrupção das possibilidades de desenvolvimento do país”, afirmou.

O MEC informou que o bloqueio nas instituições decorre da necessidade de o governo federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à meta de resultado primário e ao teto de gastos. A pasta afirma que o corte pode ser revisto pelos ministérios da Economia e da Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem.

*Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo

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